Veja as principais dúvidas sobre a demissão de funcionário
Demissão de funcionário: Tire suas principais dúvidas:
Veja como funciona a demissão de funcionários para que você consiga fazê-la de forma segura e adequada.
A demissão de funcionário é um assunto complexo e delicado, afinal, ele envolve aspectos financeiros, legais e emocionais.
Por isso, muitos empresários têm dúvidas a respeito de como proceder nessa situação, quais são os direitos e deveres de cada parte e como evitar problemas trabalhistas.
Neste artigo, vamos esclarecer algumas das principais dúvidas de empresários sobre demissão de funcionário. Confira!
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Quais são os tipos de demissão de funcionário?
Os principais tipos de demissão de funcionário são: sem justa causa e por justa causa. Iremos explicar sobre elas a seguir:
Demissão sem justa causa
Essa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o colaborador tenha cometido falta grave.
Nesse caso, ele tem direito a receber o aviso prévio, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, saque do FGTS, seguro-desemprego e as verbas rescisórias, que são valores proporcionais de férias, 13º salário, entre outros.
Demissão por justa causa
Ela ocorre quando o empregado comete alguma falta grave que justifique a rescisão do contrato. Nesse caso, o empregado perde direito ao aviso prévio, 40% da multa do FGTS, saque do FGTS e seguro-desemprego.
Alguns exemplos de falta grave são: ato de indisciplina, insubordinação, abandono de emprego, violação de segredo da empresa, entre outros.
Como calcular o aviso prévio?
O aviso prévio é o período que antecede a demissão de funcionário. Nele, o empregador comunica ao empregado sua intenção de rescindir o contrato. O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado.
No aviso prévio trabalhado, o empregado continua exercendo suas atividades normalmente até o término do período, já no indenizado, o empregador paga ao empregado o valor correspondente, sem a necessidade do colaborador trabalhar.
O prazo do aviso-prévio varia de acordo com o tempo de serviço do empregado. O aviso prévio mínimo é de 30 dias, e no máximo de 90 dias.
Como evitar ações trabalhistas?
Muitos colaboradores entram com ações judiciais, após sair da empresa, porém isso pode ser evitado. E a melhor forma de evitar ações trabalhistas é respeitando os direitos e deveres de empregados e empregadores.
Algumas dicas para evitar essas ações são:
- Elabore um contrato de trabalho claro e detalhado, especificando as condições de trabalho, obrigações e responsabilidade de cada parte;
- Registre o empregado na carteira de trabalho, recolha os encargos sociais e pague os salários em dia;
- Respeite a jornada de trabalho, os intervalos, as folgas e as férias do empregado, e pagar as horas extras e os adicionais devidos;
- Ofereça um ambiente de trabalho seguro, saudável e adequado, fornecendo os equipamentos de proteção individual e coletiva necessários;
Se você não quer lidar com as demissões, é sempre bom Optar por ajuda!
Se a demissão de funcionário é inevitável, mas você não quer lidar com a parte burocrática, delegue essa função para um especialista. A Opta Contabilidade é um escritório que também fornece serviços de gestão de Departamento Pessoal.
Com o nosso auxílio, você não vai precisar ter dor de cabeça na hora de rescindir um contrato. Sendo assim, não perca tempo e nos contate para garantir tranquilidade nesse momento.
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