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Retomada fiscal: quais os trâmites?

Índice

Confira o guia para realizar a retomada fiscal de maneira legal e eficaz

Neste artigo, apresentaremos os principais métodos para que você consiga executar a retomada fiscal corretamente. Confira, abaixo, os detalhes!

A recuperação de impostos refere-se ao processo de buscar recursos adicionais, em grande maioria, devido ao fato de uma autoridade fiscal ter liquidado os valores relativos aos tributos por engano.

Frequentemente, as cobranças sobre os impostos a serem pagos são realizadas de maneira indevida, ou por algum outro motivo que leva ao erro.

Diante de um cenário no qual a carga tributária de nosso país é altíssima e no qual a chegada da pandemia de covid-19 foi avassaladora, os problemas relacionados às cobranças excessivas aumentaram ainda mais.

Entretanto, se você notar que algum órgão apurou incorretamente o valor referente a um imposto que precisa ser pago, poderá obter a recuperação desses tributos.

Inclusive, existem alguns meios para realizar tais procedimentos, como, por exemplo, através do Programa de Retomada Fiscal.

Nós, da Opta Contábil, preparamos este artigo, especialmente, para tratar sobre os principais fatores relacionados à recuperação de impostos e ao programa em questão.

Portanto, para que possa entender como funcionam esses processos, continue conosco.

Desejamos uma ótima leitura, vamos ao que interessa!

Retomada fiscal: confira tudo a respeito

A fim de compreender realmente como funciona o processo de retomada fiscal, é essencial conhecer alguns pilares desse processo.

Assim, você terá maior possibilidade de realizar os procedimentos de maneira legal e com assertividade.

Dessa maneira, confira, abaixo, as principais questões a serem consideradas.

O que é o Programa de Retomada Fiscal?

O Programa de Retomada Fiscal trata-se de uma iniciativa a qual visa uma série de medidas, cujo objetivo consiste em estimular que inscritos em dívidas ativas da União possam voltar à conformidade fiscal.

O programa busca providenciar auxílio quanto à retomada da atividade produtiva das empresas, principalmente em meio aos problemas ocasionados pela pandemia de covid-19.

Um dado importante a ser ressaltado é que, até abril de 2021, as modalidades de transação contribuíram para regularizar cerca de 3 milhões de inscrições.

Isso representa um total de R$263 bilhões negociados, que se refere ao valor total sem a aplicação final dos descontos.

Do que se trata a recuperação de impostos?

Para conseguir a retomada fiscal, é necessário que se compreenda como funciona a recuperação de impostos.

Ela se refere ao processo de buscar novos recursos, a partir da cobrança indevida de um órgão responsável.

As regras para recuperação desses impostos variam de acordo com o âmbito e sua região.

Se você acredita que a avaliação foi feita por engano, então poderá apresentar uma reclamação.

Dessa maneira, você conseguirá dar início ao processo de retomada fiscal e reaver alguns valores, a fim de reduzir os prejuízos causados pela pandemia de covid-19.

Contudo, para fazer isso, é necessário que seja apresentada toda a documentação que comprove seu caso, bem como as provas que demonstrem que a avaliação original foi errada.

Como funciona esse processo?

A recuperação de impostos é um processo em duas etapas e começa com a apresentação de um recurso junto ao órgão responsável pela cobrança.

Uma vez que seu recurso tenha sido decidido, será dada continuidade ao processo.

Assim, você terá totais condições de realizar o pedido quanto à recuperação dos tributos e será decidido se conseguirá obter ou não seu dinheiro de volta.

Passos a serem tomados antes de iniciar a recuperação de impostos

A fim de realizar a recuperação de seus impostos, é preciso que esteja ciente que devem ser realizados alguns passos. Confira, a seguir, quais são eles!

O primeiro passo a ser dado é determinar se você é, ou não, elegível para a recuperação de impostos. Para fazer isso, precisará falar com um profissional da área tributária, profissional que poderá lhe informar sobre sua elegibilidade e que outras opções podem estar disponíveis para você;
O segundo passo é preparar todos os documentos que são necessários para a recuperação de impostos. Esses documentos incluem informações tais como informações de renda, histórico de emprego e registros de quaisquer eventos significativos que tenham ocorrido durante o ano em questão. Você também deve fornecer qualquer documentação de seu banco ou empresa de cartão de crédito que possa mostrar sua fonte de renda;
O terceiro passo é apresentar um pedido de recuperação de impostos junto à autoridade competente, uma vez reunidos todos os documentos necessários. Você deve usar o formulário de requerimento e pensar em quanto dinheiro você tem direito a recuperar ao preenchê-lo;
Uma vez que você tenha apresentado um pedido de recuperação de impostos, ele será, então, passado pela autoridade envolvida no processo para outro departamento. É importante acompanhar qualquer correspondência recebida a fim de que você saiba qual o progresso feito em seu caso e quando é provável que haja uma decisão sobre seu caso;
Se não tiver sido tomada uma decisão sobre seu caso, então, em algum momento, eles lhe enviarão uma carta informando este fato, dando-lhe a oportunidade de responder, se necessário, antes de finalizar o processo.

Outro ponto importante a ser lembrado está relacionado à criação de um plano ligado à retomada fiscal.

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Como iniciar um plano de recuperação fiscal

O planejamento de seu plano de recuperação dos tributos é o primeiro passo para o sucesso.

Pode parecer simples, mas, em caso de não se atentar aos pontos necessários, haverá problemas, mesmo diante de toda a sua importância.

Planos de recuperação de impostos são uma forma de recomeçar, mesmo que isso seja apenas por alguns meses.

Uma maneira de realizar o plano de recuperação é escrever um plano que inclua passos para o sucesso.

Pode ser tão simples quanto estabelecer uma meta para recuperar impostos pagos indevidamente, mas também pode envolver estratégias mais detalhadas, como, por exemplo, a criação de um plano para a sua retomada fiscal.

O objetivo geral é garantir que você não volte atrás em sua palavra e peça ao governo um subsídio financeiro ou restituição de impostos.

Se você já pediu uma restituição, é hora de começar a planejar o futuro.

Veja aqui como iniciar um plano de recuperação de impostos.

Defina seu objetivo

Uma das coisas mais importantes que você precisa fazer para iniciar um plano de recuperação de impostos é definir seu objetivo.

Qual é o seu objetivo? O que você está tentando alcançar?

Isso o ajudará a planejar e a organizar seus esforços.

Defina uma data de início

Antes de mais nada, é importante estabelecer uma data de início, a qual ajudará você a se manter organizado e concentrado em sua recuperação.

Você quer ser capaz de estabelecer uma linha do tempo e saber que tem um objetivo específico em mente?

Também poderá usar esse tempo para pesquisar as diferentes opções disponíveis.

Faça sua própria pesquisa e descubra o que faz sentido para sua situação, em particular.

Muitas pessoas optam por pedir um reembolso imediatamente, mas há muitas outras opções disponíveis para você.

É fundamental sempre consultar um contador ou um profissional com a devida expertise quanto ao pagamento de impostos antes de iniciar qualquer planejamento.

Criar um período de recuperação

Uma vez que você tenha um plano de recuperação em vigor, é importante criar um período de recuperação específico.

Essa determinação dependerá da gravidade de seu erro e da quantia de dinheiro que você poderá obter.

Defina um cronograma para quando você faz deduções

Uma das coisas mais importantes que você pode fazer ao planejar seu plano de recuperação de impostos é estabelecer um cronograma para quando você deve fazer as deduções.

Isso garantirá que não perca nenhum pagamento de seus impostos e que você tenha dinheiro suficiente para cobrir todas as suas despesas.

Também é preciso se certificar de ter um cronograma para quando precisar declarar seus impostos.

Dessa forma, você não terá que se preocupar com nenhuma surpresa ao longo do caminho.

Separamos três artigos relacionados ao tema e que podem ser do seu interesse. Confira!

Conheça algumas das vantagens da sua empresa estar em dia junto à União!

A importância de contar com profissionais da contabilidade

Se você notar que foi realizada a cobrança incorreta, principalmente nesse momento de pandemia, é preciso entrar em contato com o órgão responsável.

Além disso, buscar o suporte de profissionais da contabilidade é fundamental, visto que vão orientá-lo sobre como funciona o programa para a retomada fiscal.

Tenha serviços fiscais eficientes em sua rotina

Realizar a retomada fiscal, após um período extenso de problemas relacionados à pandemia ocasionada pela covid-19, é fundamental para a sua rotina de trabalho.

Além disso, é crucial para as suas finanças, sejam elas pessoais ou empresariais.

Com isso, a recuperação de impostos pode ser determinante para que não haja maiores problemas em suas atividades.

Diante desse cenário, contar com profissionais qualificados e com a devida experiência é de extrema importância.

Dessa maneira, você irá assegurar serviços fiscais de excelência e que serão capazes de oferecer todas as possibilidades para que consiga realizar uma retomada econômica.

Nós, da Opta Contábil, contamos com um time de especialistas que irão instruí-lo quanto aos procedimentos necessários desse processo de retomada fiscal.

Nesse viés, possibilitamos que consiga obter as melhores diretrizes em relação aos seus objetivos.

Garantimos, também, que se mantenha alinhado às obrigações fiscais, a partir do suporte de nossos profissionais, e que, assim, você usufrua da conformidade em seu dia a dia.

Outro ponto importante, que vai além das obrigações contábeis e legais, está relacionado à disponibilidade de tempo para cuidar de outras questões consideradas importantes em sua rotina.

Cuidaremos de todas as burocracias e de todas as complexidades para que tenha maior tranquilidade e segurança quanto ao que é preciso ser feito na gestão de seus recursos, a fim de conseguir cumprir as exigências e de conciliar o processo de retomada fiscal.

Nossos serviços fiscais farão com que sejam evitados possíveis problemas no futuro.

Conte conosco, da Opta Contábil

Nós, da Opta Contábil, somos um escritório de contabilidade que possui uma visão empreendedora ampla, a fim de encontrar os melhores caminhos para transformar a prestação de serviços contábeis.

Sendo assim, utilizaremos diversas estratégias e soluções, a partir de informações e dados gerenciais.

Há mais de 10 anos em atuação, contamos com profissionais capacitados e constantemente atualizados, conforme solicita o mercado, visando oferecer serviços com maior qualificação e excelência.

Prezamos entregar trabalhos com transparência, credibilidade e ética, para atender nossos clientes da melhor forma possível.

Temos como objetivo superar todas as expectativas criadas, indo além dos serviços contábeis, entregando uma contabilidade completa e com foco total na gestão e na obtenção de resultados.

Usufruímos de recursos tecnológicos que facilitam a sua rotina e contribuem, diretamente, para o seu crescimento e para o seu desenvolvimento.

Dessa maneira, possibilitamos que sejam reduzidos os custos em sua rotina, bem como maior eficiência e assertividade em todas as tomadas de decisões que precisam ser realizadas.

Portanto, não hesite em procurar pela equipe de especialistas da Opta Contábil!

Estamos aguardando o seu contato, prontos para ajudá-lo!

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